Se você acordou no último sábado e deu de cara com a notícia de que o X (antigo Twitter) foi bloqueado no Brasil, provavelmente ficou tão surpreso quanto eu. Tudo começou com uma determinação do Ministro Alexandre de Moraes, do STF, que resolveu que a rede social deveria ficar fora do ar por aqui.
Mas a história não acaba aí. A cereja do bolo é a multa de R$ 50 mil para quem for pego acessando a rede via VPN. Sinceramente, eu não tenho essa grana sobrando para pagar.
Como o governo vai monitorar isso? É uma questão que me deixa com a pulga atrás da orelha. É claro que a ideia é coibir o uso da VPN para furar o bloqueio, mas, na prática, como vão conseguir identificar quem está usando? VPN + Conta Fake… parece mais uma daquelas medidas que só irão funcionar no papel, pegando um ou dois incautos para “Cristo”.
Mesmo assim é bom não arriscar, até porque eu não tenho usado muito o X nos últimos meses. Melhor esperar ele voltar a operar no país, pelo menos para postar (ou tuitar, o verbo criado especialmente para eles).
O bloqueio foi ordenado porque a rede social não nomeou um representante legal no Brasil. De acordo com o antigo Twitter, vários executivos foram sondados por aqui, mas nenhum quis assumir o cargo (e sinceramente, não os culpo).
Agora, o Brasil entra para a lista de países onde o X é bloqueado, junto com lugares como China, Mianmar, Irã, Coreia do Norte, Rússia, Turcomenistão e Venezuela:
- China: O X foi banido em 2009 junto com as demais redes sociais ocidentais.
- Mianmar: Após o golpe de estado em 2021, o governo militar bloqueou o X e outras redes sociais para impedir a organização de protestos.
- Irã: Desde 2009, o X e o Facebook são inacessíveis para os cidadãos iranianos, devido ao temor de que as redes sociais possam incitar revoltas.
- Coreia do Norte: O País bloqueou o X e outras plataformas ocidentais para manter o controle total sobre as informações que entram e saem do país.
- Rússia: Em 2022, o governo russo bloqueou o X e as plataformas da Meta em resposta à invasão da Ucrânia.
- Turcomenistão: Com um dos regimes mais autoritários da Ásia Central, o Turcomenistão bloqueia praticamente todo o conteúdo externo, incluindo o X, para controlar a narrativa nacional.
- Venezuela: Recentemente, a Venezuela bloqueou temporariamente o X por ordem do presidente Nicolás Maduro, que acusou a plataforma de incitar a desordem no país.
Não é uma lista que eu esperava ver o Brasil entrando, mas cá estamos. A diferença é que lá fora esses bloqueios são parte de um controle mais rígido da população, algo que, espero, não seja o caso por aqui.
Além dos bloqueios nacionais, há também os casos de censura de perfis em países como Turquia e Índia. O que me preocupa é que, ao contrário desses dois países, onde a censura digital é amparada por leis específicas, no Brasil ainda não temos uma legislação clara sobre como esses bloqueios serão feitos. Isso deixa um vácuo perigoso, onde decisões de bloqueio podem se tornar arbitrárias e sem o devido processo legal.
No fim de tudo a nossa única certeza é que a nossa relação com as redes sociais nunca mais será a mesma.
